Termos e Condições

Nota Importante : A Reforma Agrária, é um projecto em fase beta, que foi lançado em 13 de Março de 2018 e só dará origem à constituição legal de uma empresa - e a transações reais -  daqui a 3 meses, se o projecto se revelar viável. Até lá, não existe uma empresa associada a este projecto, mas sim pessoas. Os fundadores e os seus contactos estão disponíveis, para qualquer esclarecimento adicional, na página de contactos da reforma agrária. O presente documento explicita os termos pelos quais se rege, desde, já o nosso Projecto, doravante designado por "Reforma Agrária". 

O utilizador pode aceder a conteúdos do sítio da Reforma Agrária, sem efectuar qualquer tipo de registo, mas não pode interagir no síto sem efectuar um registo.

O registo simples, requer apenas o nome e email do utilizador, ou os dados da sua conta de perfil numa rede social. O utilizador pode optar por efectuar o seu registo no sítio, com o seu email pessoal ou perfil de uma rede social. 

O registo simples, só é obrigatório se o utilizador quiser aceder aos serviços, facultativos, de comentários e de subscrição de newsletter, entre outras funcionalidades, eventualmente disponibilizadas, pelo sítio da Reforma Agrária à sua comunidade de utilizadores registados. 

O utilizador, ao efectuar o seus registo simples, tem acesso a uma conta personalizada, que lhe permite: adicionar um perfil pessoal com imagens, de sua autoria, e uma apresentação pessoal, que pode manter privada ou partilhar com os outros utilizadores.

A reforma agrária disponibiliza, no seu sítio, um directorio de feiras a que cada utilizador, com actividade nessa feira, pode associar o seu perfil. 

Para um utilizador da plataforma se associar a uma feira, terá que se registar com um perfil de utilizador avançado, associando os seus dados de localização e criando um perfil de produtor agrícola.

Os perfis de utilizador avançado, nomeadamente os perfis de produtor, facilitador, agitador e respigador, requerem da parte dos utilizadores, a disponibilização de dados pessoais, necessários para a operacionalização das funcionalidades associadas a cada perfil avançado, nomeadamente dados de actividade, contactos para envio de produtos, telefone, localização, entre outros. Todos estes dados, só serão tornados públicos, para outros utilizadores registados no sítio, nas circunstâncias que o justifiquem e,apenas, com o consentimento consentimento do utilizador. 

A qualquer momento o utilizador, com um perfil de utilizador avançado, poderá reverter o seu perfil, para um perfil de utilizador básico, ocultando toda a informação associada, exclusivamente, a esse perfil de utilizador avançado. 

Qualquer utilizador que reverta os seu perfil, de utilizador avançado para um perfil de utilizador básico, pode optar por apagar os seus dados ou apenas ocultá-los, dos outros utilizadores. 

Qualquer utilizador avançado, que reverta o seu perfil, de utilizador avançado, para um perfil de utilizador básico, sem apagar os seus dados, pode a qualquer momento, consultar, modificar, apagar ou reactivar e tornar novamente públicos os seus dados de utilizador avançado, no seu perfil.

O sítio da reforma agrária disponibiliza, ou poderá via a disponibilizar, aos seus utilizadores com perfil de produtor, facilitador, agitador ou respigador, algumas funcionalidades, que lhes permitem interagir directamente com os outros utilizadores, nomeadamente, realizar transações comerciais, entre eles. 

As funcionaliades, dos perfis de utilizador avançado, que permitam transações entre utilizadores da plataforma, e requeiram para a sua operacionalização a transmissão de dados sensíveis do perfil, nomeadamente os dados da conta bancária, de um utilizador, necessários para que outro utilizador da plataforma, possa efectuar um pagamento de bens ou serviços, serão comunicados apenas quando estritamente necessários, para efectuar a transação e apenas a utilizadores com perfil avançado, identificados na plataforma. Qualquer transmissão de dados sensíveis é sempre efectuada de forma segura, com encriptação de todos os dados sensíveis, trocados entre os utilizadores.

O perfil de facilitador, é um perfil que tem acesso ilimitado aos dados de perfil do(s) produtor(es), a ele associados. Uma vez que o facilitador é responsável, muitas vezes, pela criação do perfil de utilizador dos produtores agrícolas, a quem facilita o acesso à Reforma Agrária e pela gestão dos seus contactops com os utilizadotes, o produtor só deve conceder acesso ao seu perfil, a facilitadores em quem deposite total confiança. 

O facilitador quando cria o perfil de utilizador para um produtor, está a criar um perfil de utilizadar que não é seu e abdica dos direitos de autor, sobre toda e qualquer informação que disponibilize, no perfil do produtor. 

O facilitador, compromete-se a associar a conta de perfil do produtor, a um email pessoal do produtor, e nunca com um email seu. 

Assim, sempre que o facilitador cria uma conta para um produtor da sua rede de produtores, tem que a associar ao seu perfil, para poder aceder a essa conta, a aprtir do seu perfil de facilitador, mas essa conta de produtor continua a ser uma conta independente da conta de facilitador. 

O facto de as contas de facilitador e dos produtores a ele associados, serem contas independentes e autónomas, impede que o facilitador tenha acesso direto, a partir da sua conta, a algumas funcionalidades da conta de produtor, nomeadamente aos dados mais sensíveis, que obrigam sempre a colocar a password do produtor, nomeadamente os dados bancários do produtor e a sua senha de acesso.

Se a conta de perfil do produtor tiver sido criada pelo facilitador, o produtor apenas tem que mudar a password de acesso, após a associação da sua conta à conta do facilitador, para garantir que é o único responsável, e com acesso, aos seus dados bancários. Assim, se em algum momento, mudar o seu número de conta deve alterar os dados no seu perfil, sob pena de não receber os pagamentos das transações efectuadas pelos utilizadores da Reforma Agrária. 

Após a associação de contas, o facilitador passa a aceder, através do seu perfil, aos dados do perfil do produtor, sem necessidade de fazer login na conta do produtor , nem de aceder ao seu email pessoal.

Para maior autonomia, recomendamos que seja sempre o próprio produtor, ou um familiar deste, a criar a sua conta de utilizador básico, o que é muito simples, uma vez que basta colocar o seu nome e email e depois entrar na conta e selecionar no seu perfil a opção de produtor. Ao selecionar o perfil de produtor, o utilizador vai visualizar uma caixa onde pode colocar o ID do facilitador que escolheu. 

O ID (número de identificação) de cada facilitador está sempre bem visível, na sua página de perfil, na Reforma Agrária, mas o produtor pode sempre optar por pedir ao facilitador que lhe indique o seu número de identificação(ID). 

Após receber o convite do produtor, para ser seu facilitador, tem que confirmar que aceita o convite. Ao fazê-lo está a associar as duas contas, e passa a ter acesso aos dados do perfil desse produtor. 

O produtor ao convidar um utilizador para ser seu facilitador, está a associar a sua conta à conta desse facilidator, a dar-lhe acesso aos seus dados de perfil e a autorizá-lo a editar os seus dados de perfil de produtor, nomedamente introduzir produtos, alterar preços, carregar fotos de perfil, responder a encomendas, etc... No entanto, o facilitador não tem acesso aos dados da conta sensíveis, nomedamente os dados bancários da conta de recebimentos, nem a password de acesso ao perfil de produtor.

Se em algum momento, por qualquer razão, um produtor decidir terminar a sua relação com o facilitador, basta-lhe aceder ao seu perfil de produtor e eliminar o ID do facilitador, selecionando o botão para eliminar(revogar) o convite ao facilitador. As contas são imediatamente desassociadas e o facilitador deixa de ter acesso aos seus dados.  Por uma questão de cortesia, recomendamos que o produtor, antes de o fazer, comunique copm o facilitador para lhe comunicar as suas intenções. deve no entanto ter presente que enquanto não revogar o convite, o facilitador tem a possibilidade de editar os dados do seu perfil e eventualmente de os apagar.

Na eventualiadde de um facilitador apagar os dados do perfil de um produtor e este os queiser recuperar, é possível aceder aos seu histórico e recuperar os dados, nomeadmente as fotos e descrições dos seus produtos agrícolas. 

O produtor só pode estar associado a um facilitador. 

O produtor, pode terminar a sua associação ao facilitador, sempre que assim o entender, mesmo com a discordância do facilitador. Para terminar a sua associação a um facilitador, basta que o produtor aceda ao seu perfil e revogue o convite. Sempre que o fizer vai receber uma mensagem de alerta, e basta-lhe que confirmar, que sim para desassociar-se do produtor. Para reverter esta acção basta que o produtor, no seu perfil, volte a colocar o ID do facilitador e este passa a ter acesso de imediato ao perfil do produtor. 

Se um produtor eliminar um facilitador e lhe enviar um novo convite, deve ter presente que embora o facilitador tenha acesso imediato ao seu perfil, pode não estar disponível e ignorar as mensagens dos seus utilizadores. Nesta situação, é da responsabilidade do produtor alertar o facilitador, pessoalmente ou por telefone, de que o adicionou novamente como facilitador.

É também da responsabilidade de cada produtor zelar para que o seu facilitador esteja alerta e responda às mensagens e encomendas, dos utilizadores. Para isso, basta ao produtor entrar no seu perfil, e verificar se as mensagens estão a ser respondidas e se as encomendas, do seu perfil, lhe estão a ser todas devidamente comunicadas. Se tiver dificuldade em fazê-lo e tiver dúvidas sobre  o facilitador, é de todo recomendável, que peça a uma terceira pessoa da sua confiança, para o ajudar a aceder às mensagens no seu perfil e verificar se foram respondidas pelos facilitador. 

O produtor pode, sempre que o entender responder directamente às mensagens do utilizador, mas nessa situação deve alertar o facilitador, de forma a evitar a duplicação de respostas.  

Cada facilitador pode estar associado a vários produtores.

Um facilitador não pode associar-se a um produtor, sem receber um convite deste. 

São os produtores que enviam o convite ao facilitador, para fazer parte da sua rede e nunca o contrário. No entanto, o facilitador pode recusar o convite de um produtor, para ser seu facilitador.

O facilitador, pode terminar a sua associação ao produtor, sempre que assim o entender, mesmo com a discordância do produtor. Para terminar a sua associação a um produtor, basta que o facilitador aceda ao seu perfil e elimine o produtor, da sua lista de produtores associados. Sempre que o fizer vai receber uma mensagem de alerta, e basta-lhe que confirmar, que sim para desassociar-se do produtor. Esta ação do facilitador, só pode ser revertida, com um novo convite do produtor.

São os produtores que enviam o convite ao facilitador, para fazer parte da sua rede e nunca o contrário. também são os produtores quem decide 

No caso de um produtor trocar de facilitador uma caixa com o id do seu facilitador. Ao lado dessa caixa vai aparecer sempre, bem visível, a opção de revogar o convite. O produtor só deve revogar o convite ao facilitador, se quiser desassociar a sua conta desse facilitador, ou substituí-lo por outro facilitador, devendo nesse caso, promeiro revogar o convite do facilitador actual e, só depois colocar o ID do novo facilitador. Ao fazê-lo deve sempre alertar o facilitador para verificar o seu perfil.

Sempre que um facilitador desassocie uma conta de um produtor do seu perfil, o produtor é notificado de imediato por email, de que passou a ser o gestor do seu perfil e que já não está associado a nenhum o facilitador. 

O produtor é o único utilizador com acesso à senha da sua conta, e o único que pode alterar o número de iban de beneficiário das transações, na sua conta. É da  responsabilidade única e exclusiva do produtor, acautelar as normas básicas de segurança da sua conta, não dando acesso a terceiros, nomeadamente a facilitadores á sua senha de utilizador da Reforma Agrária. Em nenhuma situação, o facilitador pode alegar, perante o produtor que precisa da sua senha de acesso pra aceder ao seu perfil, porque isso não é verdade. O facilitador tem acesso a todos os dados e funcionalidades que precisa, para interagir com os utilizadores de cada produtor, apenas com a associação de contas. Se um facilitador, por algum motivo, não tiver acesso aos dados do produtor, deve comunicar com a Reforma Agrária, para pedir acesso e não está, autorizado, de forma alguma a pedir ao produtor o acesso aos seus dados pessoais de utilizador, para que sobre ele nunca recaia qualquer suspeita de acesso indevido aos dados sensíveis do perfil do produtor, nomeadamente o seu número de conta bancária.

O facilitador compromete-se a manter o(s) produtor(es), a ele associados, sempre informados e actualizados das encomendas e do feedback dos utilizadores. 

O produtor, que esteja associado a um facilitador, pode e deve continuar a aceder, a qualquer momento, aos seus dados de perfil no sítio da Reforma Agrária, sempre que lhe for possível, para zelar pelo seu perfil e verificar pessoalmente os comentários dos seus utilizadores. 

O produtor, pode e deve actualizar o seu perfil pessoal, mesmo que tenha um facilitador. O importante é que ambos forme uma equipa que trabalha em conjunto, para melhorar o seu desempenho mútuo.

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