Bio-Região, o que é? Como funciona?

Reforma Agrária15 novembro 2020

Uma Bio-Região é um território onde agricultores e consumidores, em conjunto com o poder local, assumem uma estratégia conjunta para a Gestão Sustentável dos Recursos Ambientais, nomeadamente através de incentivos a modelos de produção agrícola mais sustentáveis, como a Agricultura Biológica.

As Bio-Regiões só promovem a Agricultura Biológica?

BIO-Regiões  - Valorizar os Recursos Endógenos e Promover a Sustentabilidade Local.

Não, as Bio-regiões, actualmente, dão uma maior centralidade à Agricultura Biológica, porque é a única forma de agricultura sustentável certificada. A Bio-região não exclui nenhum tipo de Agricultura Sustentável, de base biológica ou agro-ecológica.

Permacultura,  Agrofloresta, ou até mesmo as unidades de Agricultura Tradicional e Familiar, desde que pratiquem um tipo de Agricultura Ecológica e Biodiversa, baseada em processos que garantam um maior equilíbrio na gestão e preservação dos recursos naturais de cada região:

- Policultura, Consorciação e Rotação de Culturas.

- Recolha e Preservação  das variedades de Sementes Locais e Regionais.

- Aproveitamento das fontes de matéria orgânica, para compostagem ou cobertura do solo.

- Gestão sustentável dos matos florestais, com a recolha de material para a compostagem.

Valorizar os Recursos Endógenos

As Bio-Regiões têm o duplo objectivo de Valorizar e Respeitar os Recursos Endógenos e Promover a Sustentabilidade Local.

Na área geográfica das Bio-Regiões existe um diálogo de colaboração entre os Agricultores Biológicos e os respectivos Municípios, com a finalidade de conciliar o desenvolvimento económico e social da Região, com a gestão sustentável do meio, de forma a não prejudicar a prática da Agricultura Biológica na Bio-Região.

Qual o objectivo das Bio-Regiões?

O objectivo principal das Bio-Regões é a preservação dinâmica dos sistemas agrícolas mais sustentáveis e a promoção de dietas e sistemas alimentares mais sustentáveis.

As Bio-Regiões como Modelo Socio-Económico

As Bio-Regiões são provavelmente, a melhor resposta para muitos dos desafios actuais de Portugal, e do Interior em particular, sobretudo no contexto da actual pandemia de COVID-19.

Nas Bio-Regiões promove-se:

  • A Agricultura em modo de produção sustentável, quer seja a produção em modo biológico, biodinâmico, agro-florestal ou agro-ecológico.
  • O Consumo de Produtos Naturais e típicos da Bio-Região, obtidos por Sistemas de Produção Locais e Sustentáveis, de forma ajustada à realidade de cada território de Portugal.
  • A articulação do território, numa perspetiva de desenvolvimento sustentável, que permita atingir um patamar de desenvolvimento económico, social e cultural, com base em padrões de justiça e solidariedade.

Assim, as Bio-Regiões podem servir como modelos de desenvolvimento regional, do território, através da regeneração e recuperação das pequenas e médias explorações agrícolas, de cariz familiar, para um modelo de agricultura mais sustentável, que responda às preocupações actuais dos consumidores, sobretudo os consumidores locais, que procuram uma alimentação mais saudável, com alimentos mais nutritivos, mais saborosos e produzidos de uma forma mais sustentável, que garanta a preservação e regeneração dos recursos naturais e a conservação dos habitats naturais. 

O que vêm de encontro aos atuais desafios globais de:

  • Conservação da Natureza.
  • Proteção dos Recursos Naturais.
  • Manutenção da Paisagem Biodiversa
  • Manutenção das populações nos seus territórios.

Em Portugal existem Bio-Regiões?

Sim, em Portugal existem, para já, quatro Bio-Regiões:

Como funciona a Bio-Região

A Bio-Região funciona através de um acordo, entre diversos atores, da região:

Produtores - que assumem adotar um modelo biológico e ecológico de produção. 

Poder Local - que garante as condições para a gestão sustentável dos recursos locais e do território.

Consumidores - Através das entidades ligadas ao consumo de alimentos: mercados municipais, pequeno comércio, cantinas escolares, (desde o infantário até à universidade), hospitais, misericórdias, ATLs, Lares, etc...), que assumem privilegiar um modelo ecológico de consumo.

Entre estas entidades são assinados protocolos e acordos de cooperação, que garantem um compromisso conjunto da gestão sustentável dos recursos locais e do território.

As Autarquias e o Poder local assumem um papel importante na implementação e dinamização das Bio-Regiões, sendo os interlocutores e mediadores privilegiados, na articulação de toda a estratégia local, entre Produtores e os Consumidores.  

Rede Europeia de Bio Regiões:

As Bio-Regiões foram criadas pela  AIAB Campania - Associação Italiana de Agricultura Biológica, em Cilento, Província de Salerno, Itália.

A  IN.N.E.R. International Network of Eco-Regions é a Associação Internacional das BioRegiões.

Atualmente existem cerca de 50 Bio-regiões, nomeadamente em Itália, França, Áustria, Suíça e Portugal.  

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