Quanto demora retirar um produto nocivo do mercado

Reforma Agrária16 janeiro 2020
 
Proibida a venda de sementes tratadas com tirame | Reforma Agrária

Quanto demora retirar um produto nocivo do mercado

Este é o calendário da medida de retirada, de uma substância activa nociva para o ambiente, desde que foi anunciada até ser efectivamente implementada no terreno:

  • 09 de outubro de 2018 -  não renovação da aprovação da substância ativa (tirame) pela comissão europeia
  • 30 de outubro de 2018 - entrada em vigor do Regulamento de Execução (UE) 2018/1500 da Comissão
  • 30 de janeiro de 2019 - interdição da sua comercialização ou distribuição.
  • 30 de abril de 2019 - interdição de utilização de produtos fitofarmacêuticos contendo tirame destinados a aplicações foliares.
  • 31 de janeiro 2020 - interdição de utilização de produtos fitofarmacêuticos contendo tirame destinados a outro tipo de utilizações. 
  • 31 de janeiro 2020 - interdita a colocação no mercado e a utilização de sementes tratadas com produtos fitofarmacêuticos que contenham tirame.

Por aqui pode ter uma ideia da morosidade com que é retirada uma substância nociva do mercado, dado que está sujeita a regulamentação europeia e posteriormente à sua transposição para cada país.

Além da necessidade de envolver e sensibilizar todos os actores no terreno - agricultores, técnicos, comerciantes, agronegócio, fabricantes... -  para a efectiva legislação e implementação da medida de interdição.

Isto, quando falamos de uma substância pouco polémica, porque no caso, por exemplo, do glifosato, muitos anos já se passaram, sem que haja ainda, na união europeia, uma decisão de não renovação da aprovação da substância activa.

Por vezes, apesar de todas as evidências que já existem sobre os seus malefícios, muitas substâncias nocivas não são retiradas do mercado, por pressão económica dos fabricantes, ou até dos utilizadores.

Por isso, para além da decisão em si, é necessário também promover soluções alternativas que reduzam o impacto da sua retirada do mercado, para reduzir os prejuízos económicos dos agricultores.

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